Termos de Uso

TERMOS DE USO

Termos de uso.

⚖️ Aviso legal: Este documento estabelece as regras de uso do site.

Ao acessar e utilizar o site sbeauty.com.br, você concorda com os termos abaixo.

1. Sobre a empresa

EF Cosméticos LTDA (SBeauty) — CNPJ: 27.415.214/0002-66 — SAC: (37) 3227-1616 · comercial@sbeauty.com.br Contato: comercial@sbeauty.com.br.

2. Cadastro e conta

  • Para comprar, você deve ter 18 anos ou mais (ou ser assistido por responsável legal).
  • As informações de cadastro devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.
  • Você é responsável por manter seu email e senha seguros. Qualquer atividade realizada com seu login é de sua responsabilidade.

3. Produtos e preços

  • Os preços são exibidos em Reais (R$) e já incluem impostos.
  • Apesar do cuidado na conferência, erros de cadastro podem ocorrer. Nesse caso, a SBeauty se reserva o direito de cancelar o pedido e reembolsar o valor pago.
  • Fotos dos produtos são meramente ilustrativas. Pequenas variações de cor podem ocorrer dependendo do monitor.
  • Disponibilidade está sujeita ao estoque.

4. Compra e pagamento

  • Aceitamos pagamento via cartão de crédito (parcelado em até 10x sem juros), PIX (5% de desconto), débito e boleto.
  • O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento pelo gateway.
  • Em caso de fraude detectada, a SBeauty reserva-se o direito de cancelar o pedido.

5. Entrega

Consulte nossa Política de Frete e Entrega. Prazos são estimados e dependem do operador logístico.

6. Trocas e devoluções

Veja a Política de Trocas e Devoluções. Seguimos integralmente o Código de Defesa do Consumidor.

7. Uso do site

Você concorda em não:

  • Usar o site para fins ilegais ou prejudiciais.
  • Tentar acessar áreas restritas ou burlar mecanismos de segurança.
  • Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo do site sem autorização.
  • Usar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas sem nosso consentimento.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipo, fotografias, vídeos, design) é de propriedade exclusiva da SBeauty e protegido por leis de direito autoral e marcas. Reprodução sem autorização é proibida.

9. Limitação de responsabilidade

A SBeauty não se responsabiliza por:

  • Interrupções temporárias do site por manutenção ou caso fortuito.
  • Reações alérgicas individuais — sempre leia os ingredientes antes de usar.
  • Uso inadequado do produto (fora das instruções do fabricante).

10. Foro

Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro de domicílio do consumidor, conforme o artigo 101, I do Código de Defesa do Consumidor.

11. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. A versão vigente é sempre a publicada neste site. O uso continuado após mudanças significa aceite dos novos termos.

Última atualização: 23/04/2026